
SUPERSALÁRIOS NA
JUSTIÇA MILITAR EM MINAS GERAIS CHEGAM A R$ 162 MIL.
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais pagou, para pelo
menos 30 servidores, vencimentos acima do teto salarial nos últimos quatro
meses. Um servidor chegou a receber sozinho a bolada de R$162 mil líquidos em
setembro, segundo folha de pagamento disponibilizada no site da instituição.
Ao contrário do que muitos pensam, no TJ Militar não são os juízes
que levam os maiores salários mas, sim, os funcionários, na grande maioria
ocupantes de cargos técnicos. O teto do funcionalismo está fixado em R$26,7
mil.
Recordes
Um dos maiores recebimentos registrados na folha do mês de junho
deste ano foi de um técnico da área de Comunicação cujo vencimento bruto chegou
a R$104 mil. Tirando as taxas e impostos, o assessor recebeu diretamente em sua
conta R$68,5 mil.
Já um técnico da área de biblioteca e pesquisa recebeu R$58 mil
também em junho desse ano. A média recebida por pelo menos cinco agentes
técnicos do judiciário, foi de R$45 mil. Um oficial de finanças pode receber
até R$56 mil. Um comissionado de um juiz do TJ Militar também recebeu acima do
teto: R$27 mil.
Juízes
Os salários dos juízes também não ficam atrás. Em um mês, um
magistrado embolsou R$71 mil livres. Seu salário bruto em junho foi de R$87,5
mil.
Outros quatro receberam em torno de R$68 mil em setembro.
Fora da média
Fora dessa média, o vencimento de dois servidores chamam atenção
por sua proporção. Em setembro, um técnico teve um vencimento bruto de R$65
mil; com os descontos, o depósito “encolheu” para R$36 mil. Um auditor interno
recebeu R$162 mil, também com os descontos em folha.
Benefícios
Segundo o portal do Tribunal de Justiça Militar, os funcionários
têm direito a receber diversos benefícios, como vantagem nominal, adicional por
tempo de serviço, auxílios para alimentação, transporte, pré-escolar, saúde,
natalidade, moradia, ajuda de custo, dentre outras.
O efetivo tem direito ainda à gratificação de atividade
judiciária, vantagem individual, adicionais de qualificação, gratificação de
atividade externa, gratificação de atividade de segurança e outros.
Segundo o TJ Militar, rendimento líquido corresponde ao vencimento
bruto depois dos descontos previstos pela instituição, como imposto de renda e
retenção por teto constitucional, valores retidos quando o vencimento
ultrapassa o valor máximo permitido por lei.
Tribunal diz que ganhos são ‘decisões judiciais’
O Tribunal de Justiça Militar nega que pague salários acima do
teto aos seus funcionários. Segundo o chefe de gabinete da presidência, coronel
Duarte, os super salário s são consequência dos pagamentos de “decisões
judiciais” de até cinco anos atrás.
“Você vai encontrar alguns salários altos por causa de decisões
judiciais pontuais. Elas não têm impacto no teto, pois são indenizações”,
declarou o coronel.
Questionado se algum dos juízes pode receber acima do teto, o
coronel negou. “Eu não sei te falar os salários de todos de cabeça, mas sei que
o tribunal se pauta pelo respeito ao teto salarial. Essa é uma de nossas
regras. Trabalhamos com muita transparência”, afirmou o coronel.
Fonte: Hoje em Dia (Ana Flávia Gussen)/Blog do Anastácio